separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PAULO MACARINI in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  111 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (111)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (111)
Uf
SC (111)
Nome
PAULO MACARINI[X]
TODOS
Date
81Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04664 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA. 
 Indexação:  ENERGIA HIDROELETRICA 
82Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04684 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE A OFICIALIZAÇÃO DE SERVENTIAS DOS FOROS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. 
 Indexação:  JUDICIARIO 
83Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04685 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES PRELIMINARES RELATIVAS À SOBERANIA NACIONAL E AO SEU EXERCÍCIO. 
 Indexação:  SOBERANIA NACIONAL 
84Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04686 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A INSTRUÇÃO CRIMINAL JUDICIAL. 
 Indexação:  JUDICIARIO 
85Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04687 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O PAGAMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONDENAÇÃO JUDICIAL. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FRAUDE 
86Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04688 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  PODER JUDICIARIO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA COMPETENCIA PRIVATIVA JUIZES 
87Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04689 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO A AGROTÓXICOS. 
 Indexação:  AGROTOXICOS 
88Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04690 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS FIQUEM PROIBIDOS DE CONCEDER GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA PODER PUBLICO INICIATIVA PRIVADA 
89Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04691 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE A NOVA DIVISÃO TERRITORIAL PARA O PAÍS. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL CRIAÇÃO DE ESTADO TERRITORIOS 
90Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04692 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A EMISSÃO DE MOEDA PELA UNIÃO DEPENDA DE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. 
 Indexação:  MOEDA NACIONAL CONGRESSO NACIONAL 
91Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04693 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS FIQUE SUJEITA À APRECIAÇÃO DO CONTRIBUINTE NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA 
92Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04694 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA 
93Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04695 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA O BRASIL UMA REPÚBLICA FEDERATIVA, CONSTITUÍDA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.. 
 Indexação:  SISTEMA FEDERATIVO 
94Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04696 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA O DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
95Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04697 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS. 
 Indexação:  FERIADO 
96Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04698 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE O FUNCIONAMENTO DE ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS NO DISTRITO FEDERAL E NOS TERRITÓRIOS. 
 Indexação:  ASSEMBLEIAS NACIONAIS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL 
97Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04699 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NÃO SEJAM INCLUÍDOS ENTRE OS BENS DA UNIÃO AS ILHAS OCEÂNICAS EM QUE SE SITUEM CAPITAIS DE ESTADOS E OS TERRENOS DE MARINHA EM ÁREAS JÁ URBANIZADAS. 
 Indexação:  BENS PUBLICOS MARINHA 
98Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04700 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE PERCENTUAL A SER PAGO PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PELAS ÁREAS INUNDADAS EM DECORRÊNCIA DE USINAS HIDRELÉTRICAS. 
 Indexação:  INDENIZAÇÃO 
99Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04701 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE AS ATIVIDADES TÍPICAS DO ESTADO SEJAM REGIDAS POR ESTATUTO PRÓPRIO, ESTABELECIDO ATRAVÉS DE LEIS ORGÂNICAS. 
 Indexação:  AUTONOMIA ESTADUAL 
100Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04702 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO MACARINI (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO MEIO-OESTE, INTEGRADO PELA REGIÃO GEOECONÔNICA DE BRASÍLIA; E A CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CEILÂNDIA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, GAMA E SOBRADINHO. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ESTADO 
Página: Prev  1 2 3 4 5   ...  Próxima