separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
ES in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3501 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  151 152 153 154 155   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2352)
Sugestão (1149)
Banco
expandEMEN (2352)
SGCO (1149)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1290)
PARCIALMENTE APROVADA (321)
APROVADA (289)
PREJUDICADA (217)
NÃO INFORMADO (177)
Partido
PMDB (3123)
PFL (301)
PDT (37)
PT (31)
PSDB (6)
PDS (2)
PDC (1)
Uf
ES[X]
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (1368)
VASCO ALVES (446)
GERSON CAMATA (351)
NYDER BARBOSA (319)
STÉLIO DIAS (294)
RITA CAMATA (289)
ROSE DE FREITAS (109)
HÉLIO MANHÃES (103)
JOÃO CALMON (84)
NELSON AGUIAR (82)
VÍTOR BUAIZ (30)
LEZIO SATHLER (19)
PEDRO CEOLIN (4)
JAYME SANTANA (1)
NELSON JOBIM (1)
PAULO ROBERTO CUNHA (1)
TODOS
Date
expand1988 (129)
expand1987 (2220)
expand1986 (1)
expand1985 (1)
expand1978 (1)
3061Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07161 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI ESTABELEÇA PLANOS DE COLONIZAÇÃO E DE APROVEITAMENTO DAS TERRAS PÚBLICAS. 
 Indexação:  TERRAS PUBLICAS LEI ORDINARIA PLANEJAMENTO AGRICOLA 
3062Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07162 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O TRABALHADOR SEJA APOSENTADO COM REMUNERAÇÃO IGUAL À DA ATIVIDADE, NA FORMA QUE DETERMINA. 
 Indexação:  APOSENTADORIA DIREITO DO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL 
3063Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07163 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ATRIBUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA ELEGER O OUVIDOR-GERAL. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO CARGO POLITICO 
3064Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07164 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR ESTABELEÇA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO. 
 Indexação:  SALARIO MINIMO 
3065Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07165 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE POSSE E AQUISIÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS. 
 Indexação:  TERRAS PUBLICAS 
3066Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07166 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA. 
 Indexação:  DESAPROPRIAÇÃO URBANA 
3067Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07168 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E DE PETIÇÃO AOS PODERES PÚBLICOS. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DEFENSOR PUBLICO 
3068Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07169 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE DIREITOS AUTORAIS. 
 Indexação:  DIREITO AUTORAL 
3069Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07170 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI DESTINE DETERMINADA PORCENTAGEM DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ARRECADADAS DAS EMPRESAS PARA FORMAR UM FUNDO A SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E EM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS TRABALHADORES. 
 Indexação:  FUNDO ESPECIAL POLITICA HABITACIONAL HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 
3070Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07171 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRÍCOLAS QUE ADMITEM MENORES POSSAM CELEBRAR CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  TRABALHO DO MENOR ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
3071Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07172 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS SÓ ENTREM EM VIGOR APÓS REFERENDUM POPULAR, NA FORMA QUE DETERMINA. 
 Indexação:  EMENDA CONSTITUCIONAL PLEBISCITO 
3072Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07173 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA REALIZADO PLEBISCITO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES. 
 Indexação:  POLITICA ENERGETICA PROGRAMA NUCLEAR PLEBISCITO 
3073Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07174 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO SE FAÇA ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E DE TÍTULOS. 
 Indexação:  ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO 
3074Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07175 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 
3075Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07176 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE NO INTERVALO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS FUNCIONE UMA COMISSÃO PERMANENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PARA O FIM QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
3076Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07177 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM VEDADAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÕES NO CÓDIGO ELEITORAL UM ANO ANTES DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  APLICAÇÃO DA LEI CONSTITUIÇÃO 
3077Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07178 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO SEJAM ESTIMULADOS E INCENTIVADOS PELO ESTADO. 
 Indexação:  COOPERATIVAS 
3078Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07179 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE PRINCÍPIOS QUE ORDENEM A ATIVIDADE ECONÔMICA. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
3079Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07181 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NOS RESULTADOS DA LAVRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DIREITO DE PROPRIEDADE INDENIZAÇÃO EXPLORAÇÃO MINERAL 
3080Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07182 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS JAZIDAS, MINAS E DEMAIS RECURSOS MINERAIS, BEM COMO OS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA, CONSTITUAM PROPRIEDADE DISTINTA DA PROPRIEDADE DO SOLO. 
 Indexação:  RECURSOS MINERAIS ENERGIA HIDROELETRICA 
Página: Prev  ...  151 152 153 154 155   ...  Próxima