separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
Sugestão in tipo [X]
IBSEN PINHEIRO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  4 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (4)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (4)
Uf
RS (4)
Nome
IBSEN PINHEIRO[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:04175 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE SE CONSIDEREM CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE ANISTIA ATOS QUE VISEM AO CERCEAMENTO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; E DELITOS CONTRA A HUMANIDADE E A TORTURA; QUE NÃO SEJA OBJETO DE DELIBERAÇÃO PROPOSTA QUE QUEIRA ABOLIR A FEDERAÇÃO E A REPÚBLICA OU QUE QUEIRA REVOGAR DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO. 
 Indexação:  CRIME POLITICO PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO TORTURA 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08278 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL 
 Indexação:  MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08279 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A ELEGIBILIDADE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO INELEGIBILIDADE 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:08280 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IBSEN PINHEIRO (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. 
 Indexação:  REFORMA AGRARIA