Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:26769 RETIRADA  | | | | Autor: | JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC/SP) | | | | Texto: | Retirada pelo autor. | | | | Parecer: | Emenda retirada pelo autor. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00608 RETIRADA | | | | Autor: | ROBERTO BALESTRA (PDC/GO) | | | | Texto: | Suprima-se do Projeto de Constituição "B" da
Assembléia Nacional Constituinte, a expressão
"POLÍCIA OSTENSIVA", constante do parágrafo 5o.
do artigo 150, substituindo-a pela expressão
POLICIAMENTO OSTENSIVO.
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***RETIRADA PELO AUTOR*** | | | | Parecer: | Pretende a emenda em estudo a substituição da expressão
"Polícia ostensiva" inscrita no § 5o. do Art. 150 do Projeto
de Constituição "B" pela expressão "Policiamento ostensivo".
Entendemos que as expressões se equivalem o que torna
infundado o receio do nobre autor de que o texto do projeto
possa reduzir a missão policial a mero serviço de ronda.
Pela rejeição. | |
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