Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11117 RETIRADA  | | | | Autor: | CARLOS CARDINAL (PDT/RS) | | | | Texto: | retirada pelo autor.
Acrescenta-se o inciso III ao art. 381
III - Transformem a verba pública recebida,
mediante custo aluno - ano, em vagas que serão
oferecidas com total gratuidade a alunos carentes. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00390 RETIRADA | | | | Autor: | NOEL DE CARVALHO (PDT/RJ) | | | | Texto: | Suprimir do texto do art. 179, § 2o., a
expressão: "As empresas públicas...""
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***RETIRADA PELO AUTOR*** | | | | Parecer: | Nosso entendimento é que, ao optar o Estado por explo-
rar a atividade econômica sob o regime de empresa, no caso
empresa pública, deverá esta sujeitar-se não somente às re-
gras do mercado como também agir como outra empresa qualquer.
Pela rejeição da emenda. | |
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