separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (25)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PDS[X]
Uf
AC[X]
Nome
TODOS
Date
21Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09904 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER LEGISLATIVO SEJA EXERCIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, CUJA COMPOSIÇÃO DEFINE. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
22Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09908 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE LIMITE DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  SERVIDOR 
23Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09912 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) 
 Texto:  SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO E DE TODOS APOIAR A CULTURA E PROTEGER O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL. 
 Indexação:  CULTURA DEFESA DO MEIO AMBIENTE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL 
24Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09916 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, SOBRE A GUERRA E AS FORÇAS ARMADAS. 
 Indexação:  FORÇAS ARMADAS 
25Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:09923 DT REC:06/05/87  
 Autor:  FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE REGULE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA NO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL RECURSOS FINANCEIROS ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 
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