| 1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
| Título: | EMENDA:00988 NÃO INFORMADO  | |||
| Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | |||
| Texto: | Emenda Substitutiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Substituir o inciso I do art. 378 pelo seguinte: "I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino". |
