| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Comissão VIII - vol-201  | | | | Texto: | | | | | PDF
69 hits | ...dades." JUSTI F ICAÇÃO A bolsa de estudo constItuI bcnef;clo...
...VII - concessão de bolsas de estudo para a- lunos de todos...
...que mantiver escolas ou bolsas de estudo para empregados e...
...f~car mais cara. A bolsa de estudo equivale ã manutenção de...
...proibida a concessao de bolsas de estudo, at; mesmo quando...
...do Anteprojeto o SC9ui~ bolsas de estudo, de valor igual ao...
...J~~ JUSTIfICAÇ;\O A bolsa de estudo constitui beneficio...
...assegurar-lhe, atraves da bolsa de estudo, as condiç~es de...
...~~ ficar mais cara. A bolsa de estudo equivale ~ man~tenção...
...ficar mais cara. A bolsa de estudo equivale à manutenção da...
...públicas a concessão de bolsas de estudo I de valor igual ao...
...lismo brasileiro. A bolsa de estudo constitui benefício...
...de concessão de bolsas de estudo. econômicas , o acesso...
...que mantiver escolas ou bolsas de estudo para empregados e...
...proibida a concessao .de bolsas de estudo; ~t~ mesmo quando...
...assegurar-lhe, atrav~s da bolsa de estudo, as ~ondiç~es de...
...í.cas a concessão de bolsas de estudo. de v a l o r igual ....
...JUSTIFICA'J'lVA;,. , A bolsa de estUdO constitui'bepefÍcio...
...fic'r mais cara. A bolsa de estudo equivale i manutenção do...
...p~blicas a conCCSb~O de bolsas de estudo. de valor isual ao...
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| 2 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Comissão VIII - vol-203 | | | | Texto: | | | | | PDF
43 hits | ...ficar mais cara. A bolsa de estudo equivale. à manu tenção...
...de concessão de bolsa de estudo, em to - dos os niveis, que...
...para concessão de bolsas de estudo a alun~s que comprovarem...
...a concessão de bolsas de estudo a alunos que comprovarem...
...Fábio Re unh e rtrt ! A bolsa de estudo constitui auxílio ao...
...rã ficar mais cara. A bolsa 'de estudo equivale ã manutenção...
...a alternativa da bolsa de estudo que equivale à manutenção...
...organizará' o sistema de bolsas de estudos, para su- prir,...
...custeada atra~és de bolsas de estudo oferecida pelo Estado...
...ou não concederem bolsas de estudo para' matrIcula ,. seus...
...sob a forma de bolsas de estudo, a outras instituições...
...carentes, no mode- lo "bolsas de estudo", a critério das...
...ou não concederem bolsas de estudo para matrícula de seus...
...assegurar-lhe, através da bolsa de estudo, as condições de...
...o que se s5! gue: A bolsa de estudo constitui beneficio...
...póblicas a concessão de bolsas de estudo • de valor igual ao...
...Justificativa A bolsa de estudo constitui benefício prestado...
...de concessão de bolsas de estudo. Et>ENDA AO PARECER DO...
...AMPLIADO E O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDO EXPANDIDO, SEGUNDO...
...através do sistema de bolsas de estudo. § 69 O sistema de...
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| 3 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume I (Emendas 1 a 2.731) - vol-221 | | | | Texto: | | | | | PDF
60 hits | ...concessões de bolsas de estudo, auxílio ou subvenções...
...32). JUSTIFICAç! O A bolsa de estudo constitui ajuda ao...
...otimização de resultados. A bolsa de estudo constitui medida...
...à concessão de bolsas de estudo, à ampliação de atendimento...
...p~blicas, ~ concessão de bolsas de estudo, ~ ampliação de a~...
...niveis. JUSTIFlCAÇ1\.O A bolsa de estudo constitui ajuda ao...
...prias, concessão de bolsas de estudo' ou con~ibuição com o...
...izar, JUSTI FICAÇÃll A bolsa de estudo, alem FERES NADER...
...de ensino. Ve- dar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...29 - O sistema de bolsas de estudo não carac- teriza repasse...
...prias, concessão de bolsas de estudo ou contxibuição com o...
...FÁBlü RAUNHEITTI A bolsa de estudo p al~m de . descentral...
...~ concessão de bolsas de estudo, ~ ampliaç~o de atendimento...
...de ensino. Ve- dar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...otimização de resultados. A bolsa de estudo constitui medida...
...prias, éoncessão de bolsas de estudo ou contxibuição com o...
...à concess~o de bolsas de estudo, à ampliaç~o de atendimento...
...de ensino. Ve- dar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...criam discri- A bolsa de estudo, al;m de .descentral izar,...
...JOSTIFICAÇ/íO A bolsa de estudo constitui ajuda dO aluno...
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| 4 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas de Plenário - Volume II (Emendas 7.081 a 14.135) - vol-228 | | | | Texto: | | | | | PDF
68 hits | ...~amente.que oferecer bolsas de estudos oara os alunos...
...de resultados. A bolsa de -estudo constitui m. ! t dida...
...lo de resultados. A bolsa de estudo constitui lIIedlda...
...JU5TlF'lCAçnO A bolsa dn estudo. altfm da dftscontroH- zar t...
...prdprias. ecncessãc de bolsa de estudo ou contribuIçllo Cal!...
...UTD"UIT",•• "iD A bolsa de estudo, além de descentralizar,...
...llõl _ O sistema de bolsas de estudo não caracteriza repasse...
...h>- --, JUSTIF'lCAÇAD A bolsa de estudo constituI" ajuda BO...
...~pr;as, concc. :uã~de bolsas de estudo ou contrlbui- ç.o co....
...JUSTIFICAÇÃO A bolsa de estudo, além de descentralizar ,...
...de ensino. Vedar- se a bolsa de estudo inplica impedJ.r a...
...otimização de resultados. A bolsa de estudo constitui medida...
...públicas, à concessão de bolsas de estudo, ã ampl=. ação de...
...organizará o sistema de bolsas de estudo para su- prir,...
...que mantiver escolas ou bolsas de estudos para empregados e...
...~prlas, concessão dc bolsas de estudo ou contribUI- ção com...
...de resultados. A bolsa de estudo constI):ui m. ! :, dI da...
...existe tal escola. A bolsa de estudo, que se constitui n~...
...preceito é o sistema de bolsas de estudos -já tradicional_ e...
...de ensino Vedar-se a bolsa de estudo, nesses I' termos, é...
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| 5 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas de Plenário - Volume I (Emendas 1 a 7.080) - vol-227 | | | | Texto: | | | | | PDF
68 hits | ...29 _ O sistema de bolsas de estudo não carac_ teriza repasse...
...de ensino. Ve- dar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...29 - O sistl! ll1a d c bolsas de estudo não e a r a e r e r...
...ls. ~ concessão de bolsas de estudo, à ampli<lção de...
...prias, concessão de bolsas de estudo ou contr;z.buição com o...
...as sejam destinadas também à concess'ao de bolsas de estudo....
...l\ bolsa de estudo constitui ajuda ao aluno carente e não ao...
...~ JUSTIFICAÇAO A bolsa de estudo, além de descentralizar,...
...de ensino. Vedar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...próprias, eoncessêc de bolsas de estudo ou ccnt r Ibuí.çãc...
...hTIZACAO ~ ddr- .. C tJ bolsa de estudo implIca inp(.dlr a...
...mecliante sistema de bolsas de estudo, oferecidas àqueles...
...asseJ:.urar-lhes bolsas de estudo l'ntep:rah ell 1nstl '...
...li concessllo de bolsas de estudo, i Illlpl1açlc de atend!...
...de ensIno Ve. dar_se a bolsa de estudo IllIpl1ca IlIpedIr a...
...de tns1rcl. vedu-se a bolsa de estudo. nesses ter a:JS ••~ a...
...§ ~. O sistema de bolsas de estudo não caracteriza repasse...
...iatais congêneres". A bolsa de estudo con:;titui aJuda. - ao...
...o JUSTIFlCA~.ÃO A bolsa de estudo, aléM de descentralio:ar,...
...de enai.no , Vedar-se a bolsa de estudo J..rnplica inpedir a...
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| 6 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume II (Emendas 2.732 a 5.624) - vol-222 | | | | Texto: | | | | | PDF
35 hits | ...otimização de resultados. A bolsa de estudo constitui medida...
...§ 29 • O sistema de bolsas de estudo não caracteriza repasse...
...mediante ~ist~ ma de bolsa de estudos, sempre qentro da...
...mediante sistema de bolsas de estudo, oferecidas àqueles que...
...carentes, no modelo "bolsas de estudo", a critério das...
...na escola pública. bolsas de estudos pelo custo Integral 7...
...O Estado asse~urar-lhes bolsas de estudo integraIS em Insti...
...próprias, concessão de bolsas de estudo ou contri- buição...
...§ 22 - O sistema de bolsas de estudo não caracteriza repasse...
...r I F I C A ç ~ O A bolsa de estudo constitui ajuda ao alu-...
...à concessão de bolsas de estudo, à ampliação de atendimento...
...h I F I C A ç A O A bolsa de estudo, além de descentralizar,...
...de ensino. Ve- dar-se a bolsa de estudo implica impedir a...
...ção de resultados. A bolsa de estudo constitui medida...
...à concessão de bolsas de estudo, pagas direta- mente aos...
...natos ou eventuais. A bolsa de estudo, na forma da emenda ,...
...de ensino. Vedar-se a bolsa de estudo, nesses te. ! : mos, é...
...inclusive mediante bolsas de estudo. § 32. A legislação do...
...de concessão de bolsas de estudo, mediante restituição, que...
...próprias, concessão de bolsas de estudo ou contribuição com...
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| 7 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume 1 - Emendas 20.792 a 24.427 - vol-236 | | | | Texto: | | | | | PDF
39 hits | ...que !!. ferecer bolsas de estudos pata os alunos carentes,...
...que propICIar". às famílIas bolsas de estudos, em cilda lOt:...
...segundo esta VI -.5 bolsas de estudo poderAo ser USAdas em...
...a concessão de bolsas de estudos a alunos carentes, mesmo...
...públicas, à concessão de bolsas de estudo, à ampliação I de...
...t Lvo,Jeto de A bolsa de estudo, além de descentralizar,...
...de ensino. Vedar-se a bolsa de estudo ampl ãca rmped í r a...
...11 § 1º- O sistema de bolsas de estudo não cara..! :. t e r...
...~nterpretação". A bolsa de estudo consituti ajuda ao aluno...
...a.vades , com ênfase de bolsas de estudos nos três nfvei.s ,...
...aluno através de bolsas de estudo. Esta eexa.a a melhor...
...a concessão de bolsas de estudos, em todos os níveas de...
...ser destinados a bolsas de estudo ou a e,! l tJ..dades de...
...eres Nader f: PlenárJ.o A bolsa de estudo ccnscatui o anata-...
...poderá atender a todos. A bolsa de estudo a~ segura o e t nc...
...próprias ,conca,! são de bolsas de estudo ou contribuição...
...19 - O sistema de bolsas de estudo não caract~ riza repasse...
...JUSTIFICAÇÃO PLENÂRIO A bolsa de estudo constitui a j uda ao...
...nossos patrícios as bolsas de estudo, que eram concedidas...
...crôccaes , con- cessão de bolsas de estudo ou cont.r ãbuaçâc...
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| 8 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume 2 - Emendas 24.428 a 27.036 - vol-237 | | | | Texto: | | | | | PDF
34 hits | ...rôpr i as , cessão de bolsas de estudo ou contribuição com o...
...oWllzação de resultados. A bolsa de estudo cons t í tu r med...
...ser de.srt t.nados a bolsas de estudo ou a e! l t1.dades de...
...JUSTIFICAÇ1\o A bolsa de estudo conem.ecr o a.natarumenco...
...8 seual vI, Paze V. "bolsa de estudo, em valor igual -ao do...
...assegurar-lhe, através da bolsa de estudo, as cond ções de...
...281 a expressão "a bolsas de estudo", para que seja rediqido...
...ainda , ser dest~nados a bolsas de estudo ou a e,!! tidades...
...JUSTIE'ICA~ A bolsa de estudo constitu! o instrumento de que...
...at~er a todos. A bolsa de estudo a~ segura o atnedlmento do...
...ainda, ser destlnados a bolsas de estudo ou a entidades de...
...inciso V: V - concessão de bolsas de estudo a estudantes Que...
...atender a todos. A bolsa de estudo a~ segura o atendimento...
...Zaç:;lo de resultados. A bolsa de estudo constãtui medida...
...poderá atender a todos. A bolsa de estudo a~ segura o e't ne...
...aa.nda , ser destlnados a bolsas de estudo ou a E~ tia.dades...
...atender a todos. A bolsa de estudo a~ segura o atned i mento...
...V: "V - concessao de bolsas de estudo a es- tudantes que...
...atender a todos. A bolsa de estudo a~ segura o atnedlmento...
...281 a expressão na bolsas de estudo", para que seja redigido...
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| 9 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Subcomissão VIII-a - vol-207 | | | | Texto: | | | | | PDF
7 hits | ...de materlal escalar. bolsas de estudo, asststêncta aümentar,...
...InclUindo-se Também as bolsas de eSTudo enTre aS medidas...
...parTicular, medianTe bolsas de eSTudos, aos alunos que...
...a concessão de bolsas de esTudo para os que apresenTarem...
...A experlênoia com bolsas de esTudos reSTITuíveIs para o...
...de disTribuição de bolsas de eSTudos pelos parlamenTares...
...de conces- são da bolsas de eSTudo. A SugesTão no. 6758, do...
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| 10 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas de Plenário - Volume III (Emendas 14.136 a 20.791) - vol-229 | | | | Texto: | | | | | PDF
38 hits | ...publicas, 11 ccoceesãc de bolsas de estudo, à a:rpl1açào de...
...Justificativa - A bolsa de estudo, além de descentralizar,...
...de eosrrc Vedar-se a bolsa de estudo Impll - ca irrçedir a...
...~bllcas, Ô concessão de bolsas de estudo, ~ ti,!! p/laç~o de...
...S 19 - O s1.stema de bolsas de estudo não caracte r1.za...
...§ 1 S! - O SJstemil de bolsas de estudo não Cura. !? : ter r...
...e as pesquisas e bolsas de estudo de nível superior em...
...cn~l no Vedar-se i) bolsa de estudo Im,,1 'C,l I npt 1'" a...
...prlas. cc. , ccss~o de bolsas de:: estudo ou ccntr-Ibur-. c;...
...lJI~d,o, asseguradas bolsas de estudo eca estudantes que s~...
...bcneflcH';rlos de bolsas de estudo finanCiadas pelo poder...
...mediante sistema de bolsas de estudo ,oferecidas àqueles que...
...adequado sistema de bolsas de estudo, os benefícios de...
...sob a forma de bolsas de estudo, quando satJ.sfJ.zer as...
...pela impOSSIbilidade da bolsa de estudo, é assumir, na...
...no ensmc JjÚbll,co A bolsa de estudo objetiva o aluno e não...
...pübhcas, a ccocessãc de bolsas de estudos, ã ampliação de...
...12 - O sistema de bolsas de estudo não carac- teriza repasse...
...préprias, concessão de bolsas de estudo ou contr.íbuaçêo com...
...de resultados. A bolsa de estudo constatui semoa descentr. !...
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| 11 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Subcomissão VIII-a - vol-208 | | | | Texto: | | | | | PDF
7 hits | ...carentes, no mo- delo "Bolsas de Estudo", a critério das...
...de conces- são de bolsas de estudos, mediante restituição,...
...mediant~ / sistema de bolsa de estudos, sempre dentro da...
...o sistema de bolsas de estudo fica também afastado. ]...
...re 1º grau; b) - Bolsas de estudos a estudantes matriculados...
...rede pública de ensino, bolsas de estudo cuja finali- dade é...
...suplementar através de bolsa i de estudos, a estudantes...
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| 12 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Quadros Comparativos - Títulos VII e VIII - vol-274 | | | | Texto: | | | | | PDF
5 hits | ...o Poder Público oferecerá bolsas de estudo nas escolas...
...verbas públicas. salvo bolsas de estudo. se- rão destinadas...
...e sob a :forma de bolsas de estudo no ensino privado con:...
...educando, através de bolsa de estudo, de programas de m. ~...
...inciso: o:ferta de bolsas de estudo a nivel de ensino de...
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| 13 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume 3 - Emendas 27.037 a 31.127 - vol-238 | | | | Texto: | | | | | PDF
14 hits | ...do art. 281 a expressão na bolsas de estudo", para que aej a...
...ser destinados a bolsas de estudo ou a e,!! 'ta.dades de...
...monetário em forma de bolsa de estudo ou maca - ru smo afim....
...da pessoa. A bolsa de estudo constitui o instrumento de que...
...276: "V - concessao de bolsas de estudo a e5- "O art. 276 -...
...281 a expressão lia bolsas de estudo", para que seJa red~g~...
...f ser destJ.nados a bolsas de estudo ou a e~ tJ.dades de...
...caonaL'", JUSTIFICAÇi\o A bolsa de estudo corrs ti a trua, o...
...mediante sistema de bolsa de estudo, o f'e r ec i.das àqUE-...
...atender a todos. A bolsa de estudo a~' segura o e-t.ne dr...
...281 a expressão "a bolsas de estudo", para que seja r-edaç...
...ser destÀnados a bolsas de estudo ou a eE EMENDA ES28371·5...
...·0 t? PLENARIO A bolsa de estudo const~tu~ o instrumento de...
...atrás de míseras bolsas de estudo para os filhos. 9 - Evita...
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| 15 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas oferecidas em Plenário - Volume II (Emendas 949 a 2007) - vol-255 | | | | Texto: | | | | | PDF
7 hits | ...verbas públicas, salvo bolsas de estudo, serão destmadas às...
...públIca e sob a forma de bolsas de estudo no en EMENDA tJ r...
...S 2P01811-4 ---------~ A bolsa de estudo tem o objetivo os...
...através da concessão de bolsas de estudo , entendida COll0...
...ser destinados a bolsas de estudo, na forma da lei, para os...
...Público, at.ravês de bolsas de estudo ue Ines garantam a...
...o Poder Público oferecerá bolsas de estudo nas escolas par-c...
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| 16 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume 4 - Emendas 31.128 a 35.111 - vol-239 | | | | Texto: | | | | | PDF
11 hits | ...usam o ~istewa de bolsa de estudo e se dãu muito bem com...
...fnca.so •.. - Concessão de bolsas de estudo a estudan tes...
...atender a todos. A bolsa de estudo assegura o a'tendamerrt.o...
...ser deptJ.nados a bolsa de estudos ou a antia.dades de...
...contJ.nentes, tenda-se evi A bolsa de estudo cona t.z,trua,...
...medi- ante sistema de bolsas de estudos, sempre dentro da...
...inclusive mediante bolsas de estudo. § 4Q. A legislação do...
...mediante sistema de bolsa de estudos, sempre dentro da prova...
...art. 281 a expressão lia bolsas de estudo", para que se j a...
...ser deata.nadoa a bolsas de estudo ou a e. ! l tidades de...
...JUSTIFICAÇ1l.0 A bolsa de estudo consc í.cua o instrumento...
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| 19 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas oferecidas em Plenário - vol-301 | | | | Texto: | | | | | PDF
7 hits | ...tQtnsr o toistelnl! l. de bolsas de estudo mais abrangente,...
...fora do b,! nerido da bolsa de estudos, Suprima-se o § 4\;1...
...meio auxiliar com a bolsa de estudo que se destina ao aluno...
...poderá ser destinado a bolsa de estudo para o ensino, na...
...superior et.rsvés da bolsa de estudo oe tc Poder Público Que...
...públicos para bolsas de estudo no ensino fundamental é...
...a alternativa das bolsas de estudo, as auto- ridades jamais...
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