ANTE / PROJEMENNome | • | SÓLON BORGES DOS REIS | [X] |
| | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:02125 DT REC:29/04/87  | | | | Autor: | SÓLON BORGES DOS REIS (PTB/SP) | | | | Texto: | SUGERE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, DEVIDA AO
CÔNJUGE SOBREVIVENTE E AOS SEUS DEPENDENTES. | | | | Indexação: | PENSÃO PREVIDENCIARIA | |
| 2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:00651 DT REC:08/04/87 | | | | Autor: | SÓLON BORGES DOS REIS (PTB/SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS E
DEVER DO ESTADO, DADA NO LAR E NAS ESCOLAS; ASSEGUREM IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES PARA TODOS INCLUSIVE DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS;
GRATUIDADE E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO A TODOS, DE 7 A 14 ANOS;
LIBERDADE DA INICIATIVA PARTICULAR; ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE
1O. E 2O. GRAUS; PROVIMENTO DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO; LIBERDADE DE
CÁTEDRA; PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO;
INCENTIVO À PESQUISA E AO ENSINO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; LIBERDADE
DE ORGANIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;
AMPARO À CULTURA, A OBRAS E LOCAIS DE VALOR HISTÓRICO.
13/04 8A DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
DIREITO AO ENSINO
ENSINO ESPECIALIZADO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
ESCOLA PRIVADA
ENSINO RELIGIOSO
MAGISTERIO
PROVIMENTO DE CARGO
PESQUISA CIENTIFICA
PESQUISA TECNOLOGICA
POLITICA EDUCACIONAL | |
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