| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:01017 DT REC:14/04/87  | | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS
PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO; SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE, O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OS DIREITOS DOS
TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO NACIONAL, A EDUCAÇÃO, A HERANÇA E SOBRE ECOLOGIA. | | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PODERES DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
PODER JUDICIARIO
PODER LEGISLATIVO
PRERROGATIVAS
COMPETENCIA PRIVATIVA
COMPETENCIA LEGISLATIVA | |
| 2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:01305 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | | Texto: | SUGERE A INSTITUIÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL EM PLEITO NACIONAL E COINCIDENTE COM A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | | | | Indexação: | ELEIÇÕES
GOVERNADOR
DISTRITO FEDERAL | |
| 3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:01787 DT REC:24/04/87 | | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ASSEGURE AO CONSUMIDOR, DENTRE OUTROS, O DIREITO À
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, BEM COMO O DE FAZER-SE OUVIR PERANTE OS
PODERES CONSTITUÍDOS SOBRE AS QUESTÕES QUE DIGAM RESPEITO À SUA
DEFESA. | | | | Indexação: | DIREITOS DO CONSUMIDOR | |
| 4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | | Título: | SUGESTÃO:05022 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | RUBEN FIGUEIRÓ (PMDB/MS) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA PELO ESTADO, O
CASAMENTO CIVIL, E O ACESSO À EDUCAÇÃO E AOS MEIOS CONTRACEPTIVOS,
RESPEITADAS AS CONVICÇÕES ÉTICAS E RELIGIOSAS DOS PAÍS. | | | | Indexação: | FAMILIA
CASAMENTO
PLANEJAMENTO FAMILIAR | |
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