APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PAULO MACARINI in nome [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 111 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3 4 5 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

41	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04550 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE OS LUCROS DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS SEJAM INCORPORADOS A SEU CAPITAL APLICADO NO PAÍS.
	Indexação:	EMPRESA MULTINACIONAL REMESSA DE LUCROS LUCROS

42	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04551 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTIVAS.
	Indexação:	POLITICA ECONOMICA

43	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04552 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS.
	Indexação:	SERVIDOR ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA

44	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04553 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
	Indexação:	CONCURSO PUBLICO ORGÃOS PUBLICOS

45	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04554 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE ECOLOGIA, INFORMÁTICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
	Indexação:	CURRICULO ESCOLAR

46	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04555 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRÍCOLAS OFERECEREM ENSINO A SEUS SERVIDORES E AOS FILHOS DESTES, A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE PESQUISA, E A PROTEÇÃO DO PODER PÚBLICO ÀS OBRAS, AOS MONUMENTOS, DOCUMENTOS E LOCAIS DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
	Indexação:	POLITICA EDUCACIONAL DIREITO AO ENSINO PESQUISA CIENTIFICA PODER PUBLICO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

47	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04556 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE PRODUÇÃO, CONSUMO E SUA PROPAGANDA COMERCIAL.
	Indexação:	COMERCIALIZAÇÃO PRODUÇÃO

48	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04557 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO SE FAÇA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
	Indexação:	CONCURSO PUBLICO

49	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04558 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES CONSANGUÍNEOS, ATÉ SEGUNDO GRAU, DE TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
	Indexação:	ADMISSÃO DE PESSOAL CARGO PUPLICO

50	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04559 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA VEDADA, SEM EXCEÇÕES, A ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
	Indexação:	ACUMULAÇÃO DE CARGOS

51	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04560 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE AS CONCESSÕES DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO SEJAM EFETIVADAS MEDIANTE LEI DO CONGRESSO NACIONAL.
	Indexação:	CONGRESSO NACIONAL CONCESSÕES RADIODIFUSÃO TELEVISÃO

52	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04561 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL.
	Indexação:	JUSTIÇA SOCIAL POLITICA SOCIAL

53	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04562 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO.
	Indexação:	MONOPOLIO ESTATAL RECURSOS PETROLIFEROS

54	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04633 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, COM A SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VOTAR O ORÇAMENTO, OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DA UNIÃO, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE ENUMERA.
	Indexação:	ORÇAMENTO POLITICA TRIBUTARIA

55	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04634 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE O SENADO FEDERAL SEJA COMPOSTO DE REPRESENTANTES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS SEGUNDO O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO.
	Indexação:	REPRESENTATIVIDADE DEPUTADO FEDERAL

56	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04635 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE O PODER LEGISLATIVO.
	Indexação:	PODER LEGISLATIVO

57	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04636 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.
	Indexação:	PODER JUDICIARIO

58	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04637 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
	Indexação:	SISTEMA ELEITORAL CADASTRAMENTO ELEITORAL

59	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04638 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SEJA DESTINADA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.
	Indexação:	ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA FUNDO ESPECIAL AGRICULTURA

60	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04639 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO MACARINI (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
	Indexação:	CAMARA DOS DEPUTADOS

Página: Prev 1 2 3 4 5 ... Próxima