APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ÁTILA LIRA in nome [X] PARCIALMENTE APROVADA in res [X] 1987::02::06 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 1 Item	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00815 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ÁTILA LIRA (PFL/PI)
	Texto:	VIII - B - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação Emenda ao art. 1o. do Anteprojeto aprovado que passa a ter a seguinte redação: Art. 1o. - É obrigação do Estado valorizar o patrimônio cultural da sociedade, promovendo a educação do indivíduo e o desenvolvimento das artes, da ciência e da tecnologia adequada às necessidades do País, para assegurar a constante melhoria das condições de vida e de trabalho da população e a preservação do meio ambiente.
	Parecer:	Aprovada Parcialmente. Acolhida no mérito no art. 1o. do Substitutivo.