APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1987::21 in date [X] CRISTINA TAVARES in nome [X] APROVADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05635 APROVADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se do projeto a alínea "e" do item I, do Art. 12.
	Parecer:	A supressão proposta enriquece o texto constitucional , emprestando-lhe mais coerência.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05636 APROVADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se do projeto a alínea "g" do item I, do Art. 12.
	Parecer:	A supressão proposta enriquece o texto constitucional , emprestando-lhe mais coerência.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05639 APROVADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprimam-se o art. 430 e seu parágrafo único e os arts. 431 e 433 do projeto.
	Parecer:	A Emenda é pertinente e merece acolhimento. Pela aprovação.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05655 APROVADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se do Projeto a alínea "d" do item I do art. 12.
	Parecer:	A supressão proposta enriquece o texto constitucional , emprestando-lhe mais coerência.

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:05656 APROVADA
	Autor:	CRISTINA TAVARES (PMDB/PE)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o item I do art. 77 do Projeto.
	Parecer:	Devido sua ambiguidade, optamos pelo acolhimento da suges- tão no sentido de suprimir o referido inciso.