1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:07170 APROVADA | |||
Autor: | ELIEL RODRIGUES (PMDB/PA) | |||
Texto: | EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 490 Suprima-se o art. 490, do Projeto de Constituição, renumerando-se os demais. | |||
Parecer: | Aprovada nos termos da Justificação constante da Emenda. |