Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00074 EM ANALISE  | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Art. 150; inciso VI, alínea "C""
Deve ser suprimida do referido dispositivo a
expressão "das entidades sindicais de
trabalhadores"", ficando o mesmo com a seguinte
redação:
Art. 160 -
...............................................
VI -
..................................................
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos
políticos, inclusive suas fundações, das
instituições de educação e de assistência social,
sem fins lucrativos, observados os requisitos da
lei; | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00618 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Inclua-se a expressão
", ressalvado o disposto no item IV deste artigo."
no inciso I do artigo 19 do Projeto de
Constituição "C". | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00619 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | No inciso XXXI do artigo 4o. do Projeto de
Constituição C, substitua-se a expressão
"... lei pessoal de "de cujus";
Por
"... lei vigente no país da nacionalidade do "de
cujus";" | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00649 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Substituir o vocábulo "ou"" por "e"", no
inciso I do artigo 60 do Projeto de Constituição
C. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00784 EM ANALISE | | | | Autor: | PAULO ROBERTO CUNHA (PDC/GO) | | | | Texto: | Suprima-se a expressão "dos trabalhadores" do
inciso VI do artigo 150, em sua alínea "c" do
Projeto de Constituição "C". | |
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