ANTE / PROJEMENTODOS | 21 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00380 DT REC:03/04/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE CONCESSÃO DE DIREITO DE VOTO AOS CABOS E PRAÇAS DAS FORÇAS
ARMADAS E DAS FORÇAS AUXILIARES, PREVENDO SEREM OS MILITARES
ALISTÁVEIS, PODENDO VOTAR E SER VOTADOS. | | | Indexação: | DIREITO DE VOTO
POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO | |
22 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04964 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE A COINCIDÊNCIA DE MANDATOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, E
FEDERAL, COM ELEIÇÕES MARCADAS EM PRAZO QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | SISTEMA ELEITORAL
MANDATO | |
23 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04965 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJAM APLICADOS OS RECURSOS QUE ESPECIFICA NO CURSO TÉCNICO
AGROPASTORIL DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR, PARA OS FINS QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | ORÇAMENTO FEDERAL
ENSINO
ESCOLA AGRICOLA
CATEGORIA PROFISSIONAL | |
24 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04966 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS PATRULHAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | | | Indexação: | SISTEMA POLICIAL | |
26 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04968 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ILHAS OCEÂNICAS CONSTITUAM DOMÍNIO DO ESTADO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTADO | |
27 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04969 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PRÁTICOS E OFICIAIS DE FARMÁCIA QUE COMPROVAREM EFETIVO
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR TEMPO SUPERIOR A 10 ANOS, POSSAM ASSUMIR
RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO. | | | Indexação: | CATEGORIA PROFISSIONAL
POLITICA PREVIDENCIARIA | |
28 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04970 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A FAMÍLIA QUE ADOTAR MENOR RECEBA DOS COFRES PÚBLICOS UMA
REMUNERAÇÃO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME
DETERMINA. | | | Indexação: | FILHO ADOTIVO | |
29 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00532 DT REC:07/04/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE INSTRUÇÃO NOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
JUDICIARIO | |
30 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07099 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A SITUAÇÃO DO IMIGRANTE E DE SEUS
DESCENDENTES. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTRANGEIRO | |
31 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07100 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA AO POLICIAL, NA FORMA QUE
DETERMINA. | | | Indexação: | PESSOAL MILITAR
LIMITE DE IDADE
APOSENTADORIA | |
32 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07101 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ENVIADOS AO CONGRESSO NACIONAL
PELO PODER EXECUTIVO SEJA SUJEITA AO RITO REGIMENTAL PREVISTO PARA OS
DEMAIS PROJETOS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO | |
33 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07102 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS PRIVADAS TENHAM POR COMPETÊNCIA ORGANIZAR E
EXPLORAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS; QUE LEI FEDERAL DISPONHA SOBRE AS
CONDIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO DA POSSE E DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE
TERRAS PÚBLICAS; E NORMAS SOBRE A COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
NAS ÁREAS DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO. | | | Indexação: | EMPRESA PRIVADA
TERRAS PUBLICAS
PRODUTIVIDADE | |
35 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07104 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE LICITAÇÕES E CORRESPONDÊNCIA PARA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | | | Indexação: | OBRA PUBLICA
LICITAÇÃO | |
37 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07106 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DEVER DO ESTADO PROMOVER A COMPETÊNCIA TECNOLÓGICA E
CIENTÍFICA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA E À
INDEPENDÊNCIA DA SOCIEDADE. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
ESTADO
PESQUISA CIENTIFICA | |
38 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07107 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO À MULHER O DIREITO DE TRABALHAR EM
INDÚSTRIAS INSALUBRES. | | | Indexação: | TRABALHO DA MULHER
DIREITOS DA MULHER | |
39 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07108 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA E DO ESPÍRITO
SANTO SEJA O RIO MUCURI. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
40 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07109 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA TENHA POR OBJETIVO O INCREMENTO DA
RENDA E DA RIQUEZA NACIONAIS. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
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