ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04319 DT REC:08/05/87 | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA MECANISMOS DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA, APERFEIÇOANDO A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRABALHO DO
MENOR, IMPEDINDO A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E GARANTINDO O SEU
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INTELECTUAL. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO MENOR
TRABALHO DO MENOR | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04321 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO RELIGIOSO, DE MATRÍCULA FACULTATIVA, CONSTITUA
DISCIPLINA DO CURRÍCULO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DO ENSINO
SUPERIOR. | | | Indexação: | ENSINO RELIGIOSO
CURRICULO ESCOLAR
ENSINO SUPERIOR
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04322 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJAM CRIADAS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS, COLÔNIAS
PENAIS AGRÍCOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PRISÃO AGRICOLA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04323 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | MENDONÇA DE MORAIS (PMDB/MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITOS DO CIDADÃO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
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