separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  730 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (730)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (730)
Uf
ES (730)
Nome
JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA[X]
TODOS
Date
201Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05917 DT REC:05/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO 
202Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05919 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE O PODER PÚBLICO EXERÇA O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO SIDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE (SGC). 
 Indexação:  ESPAÇO AEREO 
203Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05920 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA E SOBRE O PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SISTEMA TRIBUTARIO PODER LEGISLATIVO 
204Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06057 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA SISTEMA TRIBUTARIO 
205Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06058 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS POSSAM DISCUTIR E APROVAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  CAMARA MUNICIPAL 
206Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06060 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO PAÍS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA POLITICA TRIBUTARIA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA 
207Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06061 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM INCLUÍDOS ENTRE OS BENS DA UNIÃO AS RIQUEZAS MINERAIS DO SUBSOLO. 
 Indexação:  PATRIMONIO DA UNIÃO RECURSOS MINERAIS 
208Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06062 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS SINDICATOS POSSAM NOMEAR FISCAIS, INSPETORES OU DELEGADOS COM A FUNçãO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAçãO TRABALHISTA E CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS. 
 Indexação:  AUTONOMIA SINDICAL DIREITO DO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO 
209Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06063 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS RECURSOS MINERAIS EXISTENTES EM RESERVAS INDÍGENAS SEJAM PESQUISADOS E LAVRADOS SOMENTE COM O CONSENTIMENTO DESSAS COMUNIDADES. 
 Indexação:  RESERVA INDIGENA RECURSOS MINERAIS EXPLORAÇÃO MINERAL 
210Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06064 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ALTOS POSTOS DA ÁREA MILITAR E CIVIL NÃO SEJAM OCUPADOS COM MAIS DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DE CIDADÃOS DA MESMA COR. 
 Indexação:  DISCRIMINAÇÃO CARGO PUPLICO 
211Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06065 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÂO DO SEGURO-DESEMPREGO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SEGURO DESEMPREGO 
212Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06066 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA CONSIDERADA EMPRESA DE CAPITAL ESTRANGEIRO TODA PESSOA JURÍDICA QUE PROCEDA À REMESSA DE LUCROS PARA O EXTERIOR. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA EMPRESA PRIVADA CAPITAL ESTRANGEIRO REMESSA DE LUCROS 
213Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06067 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI FIXE REGRAS DISCIPLINADORAS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA CAPITAL ESTRANGEIRO 
214Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06068 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJAM ASSEGURADAS A LIBERDADE E A AUTONOMIA SINDICAL, VEDADO AO PODER PÚBLICO INTERVIR NOS SINDICATOS. 
 Indexação:  LIBERDADE SINDICAL AUTONOMIA SINDICAL 
215Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06069 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, AO PASSAREM PARA A INATIVIDADE FAÇAM JUS A UMA PROMOÇÃO OU AO ACRÉSCIMO DE VINTE POR CENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA NA ATIVIDADE. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO SERVIDOR 
216Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06070 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS, NAS CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  AUTONOMIA MUNICIPAL 
217Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06071 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA NACIONAL E O APOIO À CULTURA POPULAR, EM SUAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES. 
 Indexação:  CULTURA PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL FOLCLORE 
218Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06072 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  AUTONOMIA FINANCEIRA PODER JUDICIARIO 
219Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06073 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE SEJA A ECONOMIA BASEADA NO PRIMADO DO TRABALHO SOBRE O CAPITAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA 
220Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:06074 DT REC:06/05/87  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A PESCA ARTESANAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  EXTRATIVISMO ANIMAL 
Página: Prev  ...  11 12 13 14 15   ...  Próxima