APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] JALLES FONTOURA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07004 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A PROPRIEDADE DO SUBSOLO.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07005 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE O DIREITO DE VOTO, O ALISTAMENTO ELEITORAL E A FORMA DE SUFRÁGIO.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO DIREITO DE VOTO CADASTRAMENTO ELEITORAL

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07006 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE QUE O NÚMERO DE VEREADORES POR MUNICÍPIO SEJA PROPORCIONAL AO ELEITORADO LOCAL.
	Indexação:	VEREADOR MUNICIPIOS VOTO PROPORCIONAL

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07007 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS.
	Indexação:	CRIAÇÃO DE ESTADO

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07384 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO SEJA UNIVERSAL, OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA TODOS A PARTIR DE SEIS ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	DIREITO AO ENSINO OBRIGATORIEDADE DO ENSINO ENSINO GRATUITO EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08757 DT REC:06/05/87
	Autor:	JALLES FONTOURA (PFL/GO)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DAS JAZIDAS, MINAS E RIQUEZAS MINERAIS DO SUBSOLO.
	Indexação:	EXPLORAÇÃO MINERAL