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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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PROJETO

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Subcomissão

Comissão

Sistematização

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Redação

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AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02594 APROVADA
	Autor:	OLÍVIO DUTRA (PT/RS)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 418. Suprima-se do anteprojeto: a) artigo 418
	Parecer:	No propósito de simplificar o texto constitucional, somos pelo acolhimento da emenda.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:02598 APROVADA
	Autor:	OLÍVIO DUTRA (PT/RS)
	Texto:	Emenda Supressiva Suprima-se o parágrafo 2o. do artigo 395, renumerando-se os demais.
	Parecer:	A proposta foi integralmente acatada. Pela aprovação.