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| | 1 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Subcomissão VIII-c - vol-215  | | | | Texto: | | | | | PDF
11 hits | ...Estado, é reconheci- a união estável, entre homem e mulher...
...proteção do Estado, a união estável entre o homem e a mulher...
...de proteção do Estado, a união estável entre o homem, a o o...
...os filhos nascidos de sua união estável e notória, serão...
...J 7 ARTIGO lº 3º A UNIAO ESTAvEL ENTRE HOMEM E MULHER SERA...
...família, constituída pela união estável en- tre o homem e a...
...empregador, é reconhecida a união estável entre o homem e a...
...aos filhos e nascidos de união estável e notória de pais...
...Estado é reconhecida a união estável entre homem, mulher e...
...único - a comprovação de união estável é fei ta mediante...
...o Estado proteja a União estável o emore gador se recusa,...
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| 2 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Comissão VIII - vol-201 | | | | Texto: | | | | | PDF
11 hits | ...pelo caSar:lento ou poz' união estável, terá e pro teção do...
...aos filhos e nascidos de união estável e notória de pais...
...econo- mica e jurídica da união estável nã~ seriam as mesmas...
...OS filhos nascidos de sua união estável e notória, serão...
...e relJ.gicso) e de união estável. ' Tal formulação traduz...
...econômica e jurídica da união estável nâo se- riam as mesmas...
...re11g~0 so) e de união estável. &UTOI'I---------------J...
...estar-se- a retirando da união estável a característica de...
...econo- mica e jurídica da união estável não seria~ aé mesmaé...
...estar-se- á retirando da união estável a característica de...
...econo- mica e jurídica da união estável não seriam as mesmas...
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| 3 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Quadros Comparativos - Títulos VII e VIII - vol-274 | | | | Texto: | | | | | PDF
5 hits | ...pelo casamento ou pela união estável entre o homem e a...
...pelo casamento ou união estável. baseada na igualdade entre...
...Estado. é reconhecida a união estável entre homem e mulher...
...Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher...
...pelo casamento ou pela união estável entre o homem e a...
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| 4 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume II (Emendas 2.732 a 5.624) - vol-222 | | | | Texto: | | | | | PDF
7 hits | ...do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a...
...pelo casamento ou por união estável' entre o homemoe a...
...pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade...
...familia por simples união estável, quando no próprio inciso...
...pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade...
...pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade...
...pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade...
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| 5 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Comissão I - vol-67 | | | | Texto: | | | | | PDF
4 hits | ...entre os conjuges. A união estável, deixa tudo instavel, não...
...disposição - contratual. Toda união estavel entre um homem e...
...tância do casamento, na união estavel ou passageira de um...
...pelo casamento ou por união estável, baseada na 19ualdade...
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| 8 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas de Plenário - Volume I (Emendas 1 a 7.080) - vol-227 | | | | Texto: | | | | | PDF
10 hits | ...pelo casen-enco ou por união estável, baseada na igualdade...
...e a norma escrita. A • união estâvel • é a mesma coisa que o...
...do Estado, é reconhecJ.da a união estável entre o homem e a...
...pelo casamento ou por união estável baseada na l.qualdade...
...~, V, reconhece a união estável c~ mo fOlms de constltujç~o...
...pelo casamento ou por união estável entre o homem'e a...
...pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade...
...pelo casamento ou por união estável en tre o homem e a...
...conjugal de- finida pela união estável entre homem e mulher...
...a família constituídas pela união estável entre o homem e a...
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| 12 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume I (Emendas 1 a 2.731) - vol-221 | | | | Texto: | | | | | PDF
5 hits | ...pelo casamento ou por união estável. A nova redação, em...
...13, V, reconhece a união estável co mo forma de constituição...
...CONSIDERANDO-SE A UNIÃO ESTÁVEL cQ Mo ENTIDADE FAMILIAR PARA...
...pelo casamento ou por união estável D número 3 (três) da...
...pelo casamento ou por união estável baseada na 19ualdade...
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| 13 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Emendas de Plenário - Volume II (Emendas 7.081 a 14.135) - vol-228 | | | | Texto: | | | | | PDF
8 hits | ...empregador, é reconhecida a união estável e!! tre O homem e...
...§ 1" - A ccmp rcvaçãc de união estável é feita medi- ante...
...pelo casamento ou por união estável, baseada na igualdade...
...casame!! , to ou por união estável, baseada na igualdade...
...to tão incerto como o de "união estável". As duas alineas...
...o Estado pruteja a união estável entre o hcnen e a mulher, o...
...compr.2, vação da união estável, estabelecendo as exigências...
...pelo casamento ou por união estável, baseada na 11JUCl!....
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| 16 | Tipo: | Avulso | | Requires cookie* | | | Título: | BANCO: Avulso - Volume 3 - Emendas 27.037 a 31.127 - vol-238 | | | | Texto: | | | | | PDF
6 hits | ...JU~TI'leAçJio-------------_, Se uma união estável deve ser...
...A expressão 1I0U POR UNIAO ESTAVEL", contida no ca- put do...
...pelo casamerr to ou por união estavel entre homem e mulher,...
...casamento quanto a par união estável, e estende sua proteção...
...pelo casamento ou por união estável ll estabelece uma...
...se poderá considerar "união estável" ·aquela de duração não...
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