| ANTE / PROJEMENTODOS | | 41 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04333 NÃO INFORMADO  | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
- excluir do § 1o. do artigo 36 do
anteprojeto do Relator, a expressão "após as
eleições extraordinárias", devendo o dispositivo
ter a seguinte redação:
" § 1o. - Cada legislatura terá a duração de
quatro anos, salvo dissolução da Câmara dos
Deputados, hipótese em que, com a posse dos
Deputados será iniciado um novo período
quadrienal. | |
| 42 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04334 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
- a alínea d), inciso II do artigo 106 do
anteprojeto do Relator deve ter sua redação
acrescida nos termos abaixo.
- suprimir o inciso VII do artigo 107 do
anteprojeto:
Art. 106 -
...........................................
III -
................................................
d) - a indicação e a exoneração de ofícios,
do Procurador Geral da República. | |
| 43 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04335 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
- suprimir do artigo 309 do anteprojeto do
relator os §§ 1o., 3o. e 4o. | |
| 45 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04338 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
- acrescentar ao inciso IV do artigo 49 do
anteprojeto do Relator:
"....., sempre sob o comando de autoridade
brasileira"; | |
| 46 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04339 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
- acrescentar ao § 1o. do artigo 55 do
anteprojeto do Relator a expressão: "Salvo
dissolução da Assembléia Legislativa", dando-se ao
dispositivo a seguinte redação:
"§ 1o. - O mandato dos Deputados Estaduais
será de quatro anos salvo dissolução da Assembléia
Legislativa, aplicadas as regras desta
Constituição sobre Sistema eleitoral, imunidades,
prerrogativas processuais, subsídios, perda de
mandato, licença, impedimentos e incorporação às
Forças Armadas. | |
| 47 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04341 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
- O inciso IV do artigo 106 do anteprojeto do
Relator deve corresponder a alínea e) do inciso II
do mesmo artigo, com a seguinte redação:
Art. 106 - ..............................
III - ...................................
e) - recomendação para o Primeiro Ministro,
visando o afastamento de detentor de cargo ou
função de confiança no governo federal, inclusive
na administração indireta. | |
| 48 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04344 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
- incluir no artigo 99 do anteprojeto o
inciso XVII, com a seguinte redação:
Art. 99 - ..............................
XVII - eleger e destituir o Defensor do Povo
nos termos desta Constituição. | |
| 49 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04345 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
- acrescentar ao inciso II, do art. 99 do
anteprojeto do Relator a seguinte expressão:
"II...... sempre sob o comando de autoridades
brasileiras; | |
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