ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00133 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE MAIOR AMPLITUDE E RIGOR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00134 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS INCENTIVOS E FRANQUIAS CONCEDIDOS À ZONA FRANCA DE
MANAUS SEJAM MANTTIDOS PELO MENOS VINTE E CINCO ANOS. | | | Indexação: | ZONA FRANCA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02761 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS FINANCEIRAS DOS
FUNCIONÁRIOS INATIVOS NÃO SEJAM INFERIORES AOS PERCEBIDOS PELOS
OCUPANTES DO MESMO CARGO DA ATIVIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
VANTAGENS
SERVIDOR
INATIVOS | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02762 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS AOS TRABALHDADORES OS DIREITOS QUE DEFINE. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
PREVIDENCIA SOCIAL | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00361 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE SEJAM MANTIDAS A FEDERAÇÃO E A REPÚBLICA PELO REGIME
REPRESENTATIVO, PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS, DO DISTRITO
FEDERAL, TERRITÓRIOS E POSSESSÕES INDÍGENAS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
SISTEMA FEDERATIVO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00846 DT REC:13/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA VEDADA A ASSINATURA DE TRATADO OU ACORDO
INTERNACIONAL QUE CONTENHA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO DE PARCELA DO
TERRITÓRIO NACIONAL. | | | Indexação: | SOBERANIA NACIONAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NACIONALIDADE | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00847 DT REC:13/04/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE FIQUEM ISENTOS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS
DE APOSENTADORIA, REFORMA, OU PENSÕES PAGOS POR INSTITUIÇÕES OFICIAIS
OU PREVIDENCIÁRIOS A PESSOAS QUE ATINGIREM A IDADE DE 70 (SETENTA)
ANOS, SENDO QUE ESSA ISENÇÃO DESOBRIGA DO ATO DE DECLARAR OS
RESPECTIVOS VENCIMENTOS. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
IMPOSTO DE RENDA
PENSÃO PREVIDENCIARIA
APOSENTADORIA
BENEFICIARIO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00088 DT REC:26/03/87 | | | Autor: | LEOPOLDO PERES (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE QUE O BRASIL NÃO MANTENHA RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM PAÍSES QUE
ADOTEM LEIS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
|