APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: Sugestão in tipo [X] BERNARDO CABRAL in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09357 DT REC:06/05/87
	Autor:	BERNARDO CABRAL (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE MANTENHA A ZONA FRANCA DE MANAUS COMO ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E DE INCENTIVOS FISCAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	ZONA FRANCA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO INCENTIVO FISCAL

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09358 DT REC:06/05/87
	Autor:	BERNARDO CABRAL (PMDB/AM)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RENDA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA TRIBUTARIA REGIÃO AMAZONICA