APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 11989 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 31 32 33 34 35 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

681	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:01064 DT REC:15/04/87
	Autor:	IRAM SARAIVA (PMDB/GO)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CRIAÇÃO DE ESTADO

682	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10620 DT REC:30/05/87
	Entidade:	SIND.TRABALHAD.RURAIS DE NOVA BRASILÂNDIA, CACOAL - RO MUNICÍPIO : CACOAL CEP : 78935 UF : RO)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
	Indexação:	DIREITOS DO INDIO

683	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10621 DT REC:30/05/87
	Entidade:	IRMÃS CATEQUISTAS FRANCISCANA, CACOAL - RO MUNICÍPIO : CACOAL CEP : 78935 UF : RO)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
	Indexação:	DIREITOS DO INDIO

684	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10622 DT REC:30/05/87
	Entidade:	PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ - SP ANTÔNIO FARIA NETO - PREFEITO MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE OFICIALIZE TODAS AS SERVENTIAS DO TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
	Indexação:	PODERES DO ESTADO

685	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10623 DT REC:30/05/87
	Entidade:	SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ DOMINGOS DE BRITO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP)
	Texto:	SUGERE QUE O ACESSO À INFORMAÇÃO SEJA DIREITO DE TODOS E QUE AO PODER PÚBLICO CAIBA GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO SABER E ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO.
	Indexação:	DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DIREITO AO ENSINO

686	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10624 DT REC:30/05/87
	Entidade:	ASSOCIAÇÃO FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS ESTADO DE MG MARTA NAIR MONTEIRO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : VENDA NOVA (BELO HORIZONTE) CEP : 30000 UF : MG)
	Texto:	SUGERE QUE OS PROVENTOS DE APOSENTADOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS OU MUNICÍPIOS TENHAM COMPOSIÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS IGUAL À DOS RESPECTIVOS CARGOS DA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA.
	Indexação:	PROVENTOS APOSENTADORIA

687	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10625 DT REC:02/06/87
	Entidade:	ASSOC BRAS D/ DETET PROFIS PART,SUP,INSP,A.SEG-ABDPSIAS CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORINZONTE - MG )
	Texto:	SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

688	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10626 DT REC:30/05/87
	Entidade:	ASS.BRAS.DET.PROF.SUP.INSP.AG.SEG.REG./FOTALEZA- CE JOSÉ MATOS MOZAR RODRIGUES - PRESIDENTE REGIONAL )
	Texto:	SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

689	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10627 DT REC:02/06/87
	Entidade:	ASS.BRAS.DETET.PROF.PART.SUP. INSP. AG. SEG. - ABDPSIAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG SANTA LUZIA MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : MG)
	Texto:	SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

690	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10628 DT REC:02/06/87
	Entidade:	ASS.BRAS.D/ DET.PROF.PART.SUP.INSP.AG.SEG. - ABDPSIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JURADOS - ABJUR )
	Texto:	SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

691	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10629 DT REC:02/06/87
	Entidade:	ASS. BRAS.D/ DET.PROF.PART.SUP.INSP.AG.SEG. - ABDPSIAS FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU )
	Texto:	SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

692	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:01065 DT REC:15/04/87
	Autor:	JOÃO MENEZES (PFL/PA)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, EXCETO OS ORIUNDOS DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE VALOR NÃO EXCEDENTE A 15 SALÁRIOS-MÍNIMOS.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA COMPETENCIA TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA SISTEMA TRIBUTARIO APOSENTADORIA PENSÃO PREVIDENCIARIA

693	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10630 DT REC:30/05/87
	Entidade:	PROJETO OURO PRETO CONSTITUINTE - MG MAURICIO DANESE - COORDENADOR )
	Texto:	SUGERE QUE A CIDADE DE OURO PRETO SEJA CONSIDERADA TERRITÓRIO NEUTRO, PARA FINS DE ASILO POLÍTICO.
	Indexação:	MUNICIPIOS

694	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10631 DT REC:04/06/87
	Entidade:	ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA DO BRASIL CONSTITUINTE LUIZ ROBERTO PONTE )
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, O SISTEMA ELEITORAL E TRIBUTÁRIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SISTEMA ELEITORAL SISTEMA TRIBUTARIO POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO

695	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10632 DT REC:04/06/87
	Entidade:	CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS, A FAMÍLIA E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS POLITICA ECONOMICA DIREITOS DO TRABALHADOR FAMILIA ORGANIZAÇÃO SOCIAL TRABALHO DA MULHER

696	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10633 DT REC:30/05/87
	Entidade:	COMISSÃO PRÓ-PARTICIPAÇÃO POP NA CONSTITUINTE, TAUÁ-CE RADIN SOARES DA ROCHA E OUTROS MUNICÍPIO : TAUA CEP : 63660 UF : CE)
	Texto:	SUGERE MEDIDAS RELATIVAS A MAIOR LIBERDADE ECONÔMICA E JUSTIÇA SOCIAL NO PAÍS.
	Indexação:	JUSTIÇA SOCIAL SISTEMA ECONÔMICO

697	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10634 DT REC:04/06/87
	Entidade:	GRUPO CÍRCULOS BÍBLICOS DA COMUN DE COLATINA VELHA - ES MARIA NEUZA MOREIRA LEMOS E OUTROS MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : ES)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DO MENOR E SOBRE REFORMA AGRÁRIA.
	Indexação:	ASSISTENCIA AO MENOR REFORMA AGRARIA

698	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10635 DT REC:30/05/87
	Entidade:	COMUNIDADE DE JOVENS CRISTÃOS DO NORDESTE PE. GENÁRIO AUGUSTO DE MELO MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : AL)
	Texto:	SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AO MENOR CARENTE E ABANDONADO DIREITO À SAÚDE,À EDUCAÇÃO, À MORADIA E AO DESENVOLVIMENTO.
	Indexação:	ASSISTENCIA AO MENOR MENOR CARENTE

699	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10636 DT REC:30/05/87
	Entidade:	ENC.EST.DAS TRABALHADORAS RURAIS (2.,PORTO ALEGRE,1987) COMISSÃO ESTADUAL DAS TRABALHADORAS RURAIS - RS MUNICÍPIO : PORTO ALEGRE CEP : 90000 UF : RS)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA RECONHECIDA A PROFISSÃO DA TRABALHADORA RURAL.
	Indexação:	TRABALHO DA MULHER TRABALHADOR

700	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:10637 DT REC:04/06/87
	Entidade:	PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE IJUÍ - RS MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : RS)
	Texto:	SUGERE QUE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS SEJA OBRIGATÓRIO; QUE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA COIBAM O DIVÓRCIO E O ABORTO E PROÍBAM OS FILMES, AS REVISTAS E AS NOVELAS IMORAIS.
	Indexação:	ENSINO RELIGIOSO DIVORCIO ABORTO PORNOGRAFIA CENSURA FAMILIA

Página: Prev ... 31 32 33 34 35 ... Próxima