ANTE / PROJEMENTODOS | 281 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05080 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O DIREITO DE VOTO E OS CASOS DE ELEGIBILIDADE. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
INELEGIBILIDADE
CANDIDATO | |
283 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05082 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DEFESA DA SOCIEDADE CIVIL, DAS
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVIL, E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | SEGURANÇA NACIONAL
SOBERANIA
DEFESA CIVIL | |
285 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05084 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DA
APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
REAJUSTE SALARIAL | |
288 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05087 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE NÃO SEJA PERMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE SANGUE HUMANO. | | | Indexação: | DOAÇÃO DE SANGUE
COMERCIALIZAÇÃO | |
289 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05088 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ANISTIA | |
290 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05089 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ELABORAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO. | | | Indexação: | ELABORAÇÃO DA LEI
CONSTITUIÇÃO
LEGISLAÇÃO | |
291 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05090 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DA TERRA E PROPÕE ALTERAÇÕES NA
PROPOSTA DA CNRA. | | | Indexação: | POLITICA AGRICOLA
REFORMA AGRARIA | |
292 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05091 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA
NECESSIDADE. | | | Indexação: | EXPORTAÇÃO
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS
ALIMENTAÇÃO | |
293 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05092 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | PAULO RAMOS (PMDB/RJ) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS OU EMPREGADOS DE
SETORES DE ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO,
DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS O DIREITO DE OCUPAR CARGOS NOS
RESPECTIVOS SETORES DE ATIVIDADE, COM AS EXCEÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | SERVIDOR
POLITICA DE PESSOAL | |
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