ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03350 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA INCUMBÊNCIA DO PODER PÚBLICO ASSISTIR AO EXCEPCIONAL,
ASSEGURANDO-LHE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS NÍVEIS DE 1. E 2. GRAUS. | | | Indexação: | ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
ESTUDANTE EXCEPCIONAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03351 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AO ELEITOR CADASTRADO RECEBER GRATUITAMENTE
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO. | | | Indexação: | ELEITOR
CONSTITUIÇÃO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:03352 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO COM CAPACIDADE ECONÔMICA A
RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO DE 1. E 2. GRAUS. | | | Indexação: | MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00567 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS QUE VEDEM À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO
FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE ALIMENTOS
BÁSICOS, INDICADOS EM LEI. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS
POLITICA ECONOMICA
POLITICA TRIBUTARIA
GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE
POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
POLITICA FINANCEIRA
COMPETENCIA TRIBUTARIA
ESTADO
ESTADOS
DISTRITO FEDERAL
MUNICIPIOS | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06029 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL DECIDIR SOBRE A
RESERVA DE MERCADO, E QUE LEI ESPECÍFICA DEFINA CADA CASO,
PRESERVANDO A LIBERDADE CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO. | | | Indexação: | CONGRESSO NACIONAL
RESERVA DE MERCADO
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06030 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO JULGAR ATOS DAS
EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06033 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA CONCERNENTE À INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS OU TAXAS SOBRE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INSUMOS E INSTRUMENTOS
DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ATIVIDADE AGRÍCOLA. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06035 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO GARANTA, AO CIENTISTA PESQUISADOR E SUA FAMÍLIA,
MEIOS DE EXISTÊNCIA E GANHOS CONDIGNOS, E QUE LEI ESPECÍFICA DEFINA
O ASSUNTO. | | | Indexação: | ESTADO
PESQUISA CIENTIFICA
RECURSOS FINANCEIROS | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06036 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA E INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO, ESTIMULANDO O ENSINO E A PESQUISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | | | Indexação: | ESTADO
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
ENSINO
INICIATIVA PRIVADA | |
|