| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00410 REJEITADA  | | | | Autor: | JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN) | | | | Texto: | Suprima-se o art. 8o. e seu parágrafo único
do anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade
e Meio Ambiente. | | | | Parecer: | Rejeitada. A emenda proposta apenas mantém o atual estado de
coisas, quando o uso de produtos tóxicos é largamente estimu-
lado pela propaganda, atingindo principalmente os grupos mais
vulneráveis da sociedade. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00068 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ AGRIPINO (PFL/RN) | | | | Texto: | Suprima-se o art. 7o. do anteprojeto
apresentado pelo Relator Deputado Carlos Mosconi,
da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio
Ambiente da Comissão da Ordem Social. | | | | Parecer: | A correção retroativa dos proventos é questão de
justiça e vem de encontro das aspirações de todos os aposen-
tados, que não dispõem de meios eficazes de ação política.
Rejeitada. | |
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