ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01477 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE
PLANEJAMENTO FAMILIAR E PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA O CONTROLE VOLUNTÁRIO DA NATALIDADE. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO FAMILIAR
PROGRAMA EDUCATIVO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00297 DT REC:01/04/87 | | | Autor: | AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO COMPLEMENTAR AO ESTUDANTE DO ENSINO
OBRIGATÓRIO PARA ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, MANUAIS E
MATERIAL ESCOLAR, CASO A SIMPLES GRATUIDADE DO ENSINO NÃO PERMITA,
COMPROVADAMENTE, QUE VENHA A CONTINUAR SEU APRENDIZADO. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05072 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADAS À GESTANTE, CONDIÇÕES ESPECIAIS DE
TRABALHO, DESCANSO REMUNERADO, ESTABILIDADE E SALÁRIO INTEGRAL
DURANTE O PRAZO QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITOS DA MULHER
TRABALHO DA MULHER
ASSISTENCIA A MATERNIDADE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05073 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, CABENDO AO PODER PÚBLICO DEFENDÊ-LOS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PODER PUBLICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00563 DT REC:08/04/87 | | | Autor: | AMILCAR MOREIRA (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, PELOS
ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS, DE VINTE E CINCO
POR CENTO DE SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS FISCAIS NA MANUTENÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
RECURSOS FINANCEIROS | |
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