ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00327 DT REC:02/04/87 | | | Autor: | FÁBIO LUCENA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO, NA FORMA DA LEI DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÕNIA, DA REGIÃO CENTRO-OESTE, DA REGIÃO SUL,
DO NORDESTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS E A CIA VALE DE SÃO FRANCISCO. | | | Indexação: | REGIÃO NORTE
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO CENTRO OESTE
REGIÃO SUL
REGIÃO AMAZONICA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00775 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | FÁBIO LUCENA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
SISTEMA TRIBUTARIO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09833 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO LUCENA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE A INSERÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS GERAIS QUE
ENUMERA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CONGRESSO NACIONAL | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09837 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO LUCENA (PMDB/AM) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA E OUTROS; SOBRE O
PODER DE LEGISLAR; SOBRE A EXTINÇÃO DOS ATUAIS TRIBUNAIS SUPERIORES
DE JUSTIÇA; BEM COMO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CRIME POLITICO
COMPETENCIA LEGISLATIVA
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
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