ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02442 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE E A GRATUIDADE DO
ENSINO BÁSICO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS. | | | Indexação: | OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
ENSINO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02443 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A DESTINAÇÃO ANUAL DE 5% (CINCO POR
CENTO) DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE
MEIOS FLUTUANTES NA REGIÃO AMAZÔNICA. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
REGIÃO AMAZONICA
NAVEGAÇÃO FLUVIAL
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02444 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO APLIQUE, ANUALMENTE, NUNCA MENOS DE 20%, E OS
ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO MENOS DE 30% DE SUA
RECEITA TRIBUTÁRIA NA MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DO ENSINO. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02445 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE SEJAM EXCLUÍDOS DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
OS PROVENTOS E PENSÕES DE CONTRIBUINTES QUE TIVEREM, NO
MÍNIMO, 65 ANOS DE IDADE AO FINAL DO ANO-BASE. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
PROVENTOS
POLITICA PREVIDENCIARIA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
LIMITE DE IDADE | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08270 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO,
RESSALVADOS OS ESPETÀCULOS E AS DIVERSÕES PÚBLICAS. | | | Indexação: | LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CENSURA
DIVERSÕES | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08271 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE QUE O PODER PÚBLICO DEVOLVA A TODOS OS CONDOMÍNIOS FECHADOS
UM PERCENTUAL NUNCA INFERIOR A 30% DOS TRIBUTOS ARRECADADOS NAS ÁREAS
DESSES CONDOMÍNIOS. | | | Indexação: | POLITICA HABITACIONAL
LEGISLAÇÃO HABITACIONAL | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08945 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA FIXANDO DATAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
JUSTIÇA ELEITORAL | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:08946 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ESTABELECIDA GRATUIDADE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME
ESPECIFICA. | | | Indexação: | RECURSOS FINANCEIROS
ESCOLA PUBLICA
ENSINO GRATUITO
ENSINO ESPECIALIZADO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09839 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS EDUCAÇÃO BÁSICA, E
QUE AOS TRABALHADORES SEJAM ASSEGURADAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE
ESTUDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | EDUCAÇÃO DE BASE
ESCOLA TECNICA
DIREITO AO ENSINO
SISTEMA EDUCACIONAL
INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
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