separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
EMEN::J in banco [X]
NESTOR DUARTE in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (1)
Uf
BA (1)
Nome
NESTOR DUARTE[X]
TODOS
Date
expand1987 (1)
1Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:01836 NÃO INFORMADO  
 Autor:  NESTOR DUARTE (PMDB/BA) 
 Texto:  Emenda supressiva: Suprimam-se os dispositivos seguintes do anteprojeto da Comissão de Sistematização: A - Do Art. 2o. até o Art. 12o. inclusive; B - Do Art. 24o. ao Art. 27o. inclusive; C - Art. 45 e seu parágrafo único; D - O inciso 3o. do Art. 46; E - Art. 57, 58 e 64; F - Parágrafo único do Art. 67; G - Art. 70; H - Do Art. 74 ao Art. 83 inclusive; I - No Art. 447, suprimam-se: a expressão Santa Cruz, do seu caput, e o seu inciso 1o.