APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: OLAVO PIRES in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 47 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

41	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01153 REJEITADA
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	Dê-se ao Parágrafo V do Art. 207 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "V - A distribuição dos derivados de petróleo e suas alternativas carburantes caberá com exclusividade às empresas nacionais, ressalvando- se o direito adquirido das empresas nacionais, ressalvando-se o direito adquirido das empresas estrangeiras que operam no País, às quais é vedada a construção de novos postos."
	Parecer:	Rejeitada, em face da aprovação da emenda número 2P00874-7.

42	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08326 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE QUE AOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS SEJA ASSEGURADO O DIREITO À PROPAGANDA POLÍTICA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROPAGANDA ELEITORAL CARGO ELETIVO

43	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08327 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS COM BASE NO NÚMERO DE ELEITORES.
	Indexação:	CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS

44	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08328 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE QUE NENHUM ESTADO AUTÔNOMO SEJA CRIADO SEM UMA POPULAÇÃO MÍNIMA DE 500 (QUINHENTOS) MIL HABITANTES.
	Indexação:	AUTONOMIA ESTATAL

45	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08329 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE SEJA CONSIDERADO INTEGRADO À COMUNHÃO NACIONAL O ÍNDIO PORTADOR DE TÍTULO DE ELEITOR.
	Indexação:	DIREITOS DO INDIO DIREITOS DAS MINORIAS

46	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08330 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM BRASILEIROS OS ESTRANGEIROS COM DESCENDÊNCIA BRASILEIRA QUE RESIDAM NO BRASIL HÁ MAIS DE 50 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NATO

47	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08331 DT REC:06/05/87
	Autor:	OLAVO PIRES (PMDB/RO)
	Texto:	SUGERE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS INATIVOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE.
	Indexação:	ISENÇÃO TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA INATIVOS LIMITE DE IDADE

Página: Prev 1 2 3