separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PAULO ROBERTO in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  9 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (9)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (9)
Uf
PA (9)
Nome
PAULO ROBERTO[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03934 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A CRIAÇÃO E A FUSÃO DE ESTADOS, CONFORME ESTABELECE. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL COMPETENCIA POLITICA 
2Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03935 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE DESMEMBRAMENTO E INCORPORAÇÃO DE ÁREAS DOS ESTADOS. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL 
3Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03936 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS FEDERAIS AGRÁRIOS NA FAIXA DE FRONTEIRA, CONFORME ESPECIFICA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO TERRITORIOS ZONA DE FRONTEIRA 
4Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03937 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE QUE SE INSTITUA O CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SE DISPONHA SOBRE SUA COMPETÊNCIA. 
 Indexação:  POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES 
5Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03938 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISCIPLINANDO O REPASSE DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO PARA O DISTRITO FEDERAL, DELEGANDO A ESTE COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR TRIBUTOS. 
 Indexação:  RECEITA TRIBUTARIA 
6Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03939 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL A INICIATIVA DE LEIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO. 
 Indexação:  COMPETENCIA LEGISLATIVA 
7Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03940 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL LEGISLAR SOBRE AS MATÉRIAS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  SENADO FEDERAL 
8Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:03941 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS. 
 Indexação:  CRIAÇÃO DE ESTADO 
9Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:04999 DT REC:06/05/87  
 Autor:  PAULO ROBERTO (PMDB/PA) 
 Texto:  SUGERE QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO TENHA COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS PEDIDOS DE REVISÃO E DE READIMISSÃO DE SERVIDORES, NOS CASOS QUE DEFINE. 
 Indexação:  JUSTIÇA DO TRABALHO APRECIAÇÃO DA LEI EMENDA CONSTITUCIONAL DIREITOS E DEVERES SERVIDOR READMISSÃO