ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06580 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ESCOLHA DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL. | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06581 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O EXTERIOR SEJAM PREVIAMENTE
AUTORIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO. | | | Indexação: | OPERAÇÃO FINANCEIRA
CREDITO ESPECIAL
EMPRESTIMO EXTERNO
PODER LEGISLATIVO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09637 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A TIPICIDADE DAS
INFRAÇÕES CONTRA A ECOLOGIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PANTANAL
MATOGROSSENSE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DIREITO ECOLOGICO
ECOSSISTEMA
REGIÃO CENTRO OESTE | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09642 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA
UNIÃO A FIM DE QUE SEJA CONFERIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
MAIOR AUTONOMIA. | | | Indexação: | FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
POLITICA FINANCEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09643 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO
REFORMA AGRARIA | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:09644 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | VALTER PEREIRA (PMDB/MS) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE MAIORIDADE ELEITORAL AOS 16 (DEZESSEIS) ANOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO
LIMITE DE IDADE | |
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