APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SERGIO NAYA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 66 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3 4

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

61	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02164 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DETERMINE SEJAM OS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MEMBROS NATOS DE QUALQUER ÓRGÃO QUE EXAMINE QUESTÕES RELACIONADAS COM A SEGURANÇA NACIONAL.
	Indexação:	CAMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

62	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02165 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA ESTABELECENDO QUE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA FACULTATIVA APÓS 15 (QUINZE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO.
	Indexação:	APOSENTADORIA SERVIDOR TEMPO DE SERVIÇO PROVENTOS

63	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02166 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA ASSEGURANDO QUE TODA CRIANÇA, ATÉ ATINGIR A IDADE DE DOZE ANOS COMPLETOS, TENHA DIREITO A TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
	Indexação:	DIREITOS DA CRIANÇA

64	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02167 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADA A INCLUSÃO DE NORMA QUE RESTRINJA O DIREITO DE VOTO PARA CABOS E SOLDADOS.
	Indexação:	DIREITO DE VOTO DIREITOS POLITICOS

65	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02168 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMA ESTABELECENDO QUE NENHUMA MATÉRIA SEJA APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL POR DECURSO DE PRAZO DE TRAMITAÇÃO.
	Indexação:	APROVAÇÃO DA LEI PODER LEGISLATIVO

66	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:02169 DT REC:29/04/87
	Autor:	SERGIO NAYA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO QUE ASSEGURE AO TRABALHADOR RURAL OS MESMOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS TRABALHADORES URBANOS.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL

Página: Prev 1 2 3 4