ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00571 APROVADA | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprima-se todo o parágrafo 3o. do Art. 182
do Projeto de Constituição "B"". | | | Parecer: | Pela aprovação, nos termos do parecer à Emenda no.
2T00656-0. | |
122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07446 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | CONCESSÕES
POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES | |
123 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07447 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA VEDADO AOS INATIVOS O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE
REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO, EXCETUANDO-SE OS CASOS QUE ENUMERA. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
SERVIDOR | |
124 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07448 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS
PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. | | | Indexação: | REFORMA AGRARIA
TERRAS PUBLICAS | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07449 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A DESPESA DE PESSOAL DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL, DOS
ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS NÃO POSSA EXCEDER A 70% DA RESPECTIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA. | | | Indexação: | GASTOS PUBLICOS
RECEITA TRIBUTARIA | |
126 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07450 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE NÃO HAJA DISTINÇÕES ENTRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E AOS TRABALHADORES EM
GERAL. | | | Indexação: | REMUNERAÇÃO
PESSOAL CIVIL
PESSOAL MILITAR
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
127 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07451 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A ADMISSÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DA UNIÃO, DOS
ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SE FAÇA
MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. | | | Indexação: | CONCURSO PUBLICO
CARGO PUPLICO | |
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