separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
IVO LECH in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (3)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (3)
Uf
RS (3)
Nome
IVO LECH[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07002 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO LECH (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE O GOVERNO FEDERAL ELABORE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA COM VISTAS À PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS. 
 Indexação:  GRUPO INDIGENA 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07003 DT REC:06/05/87  
 Autor:  IVO LECH (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM ASSEGURADOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES DIREITOS IGUAIS AOS DE TODOS OS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICA. 
 Indexação:  DIREITOS DAS MINORIAS 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00708 DT REC:13/04/87  
 Autor:  IVO LECH (PMDB/RS) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ASSEGURE OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEVENDO AS MATÉRIAS SER INCLUÍDAS NOS CAPÍTULOS QUE DISCIPLINA OS DIREITOS E GARANTIAS DE TODOS OS CIDADÃOS, OU ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA, E DEMAIS SUGESTÕES QUE APRESENTA. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL LEI ORDINARIA