APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: Sugestão in tipo [X] MÁRCIA KUBITSCHEK in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 8 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03795 DT REC:05/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE QUE A UNIÃO GARANTA A EXISTÊNCIA DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES COM COMPETÊNCIAS DEFINIDAS E SUBORDINADAS DIRETAMENTE ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
	Indexação:	CORPO DE BOMBEIROS

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03796 DT REC:05/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, DE UM ÓRGÃO DESTINADO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DAS ARTES, À FORMAÇÃO TÉCNICA E ORIENTAÇÃO DO ARTISTA BRASILEIRO E Á DIFUSÃO DA CULTURA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.
	Indexação:	ENSINO PROFISSIONALIZANTE ARTE POLITICA CULTURAL

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03797 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADA, AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA, A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE NATUREZA CULTURAL OU EDUCACIONAL.
	Indexação:	IMPOSTO DE RENDA POLITICA CULTURAL ENSINO

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08058 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ESTENDA À JUSTIÇA DE PAZ TEMPORÁRIA OS DIREITOS, AS VANTAGENS E AS GARANTIAS DOS JUÍZES TEMPORÁRIOS.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO JUDICIARIO PODER JUDICIARIO JUIZES

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08059 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTO SOBRE O LIVRO, O JORNAL E OS PERIÓDICOS E SOBRE O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA POLITICA TRIBUTARIA

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08060 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE DISPOSIÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO FÍSICA, À RECREAÇÃO E AOS DESPORTOS E QUE O PODER PÚBLICO DESTINE RECURSOS E CRIE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA TAL FIM.
	Indexação:	CURRICULO ESCOLAR RECURSOS FINANCEIROS ESPORTE INCENTIVO FISCAL

7	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08061 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE NORMA GARANTINDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
	Indexação:	POLITICA ECONOMICA DIREITOS DO CONSUMIDOR

8	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:08062 DT REC:06/05/87
	Autor:	MÁRCIA KUBITSCHEK (PMDB/DF)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A REGIÃO INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL, ESTABELENCENDO SUA FORMA DE GESTÃO E CRIANDO SEU FUNDO DE DESENVOLVIMENTO.
	Indexação:	DISTRITO FEDERAL FUNDO ESPECIAL