| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06297 DT REC:06/05/87  | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A OPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES PELA POLÍCIA
CIVIL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | | Indexação: | POLICIA MILITAR
POLICIA CIVIL | |
| 2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06298 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE QUE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INDIRETA, EXCETO AUTARQUIAS, SÓ SEJA ADMITIDA SOB O REGIME DA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. | | | | Indexação: | ADMISSÃO DE PESSOAL
SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
CLT | |
| 3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06299 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DEFINAM OS REQUISITOS GERAIS PARA A CRIAÇÃO DE
REGIÕES METROPOLITANAS, CONSTITUÍDAS POR MUNICÍPIOS QUE FAÇAM PARTE
DA MESMA COMUNIDADE SÓCIO-ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | REGIÃO METROPOLITANA | |
| 4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06303 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS REFERENTES A UMA MELHOR PARTILHA DA RECEITA TRIBUTÁRIA
ENTRE OS TRÊS NÍVEIS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA | |
| 5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06305 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE QUE AS FORÇAS ARMADAS INTEGREM O MINISTÉRIO DA DEFESA,
CONSTITUÍDO DAS TRÊS ARMAS: MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA. | | | | Indexação: | FORÇAS ARMADAS
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO | |
| 6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06306 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ADMISSÃO EM CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
SOBRE ESTABILIDADE DO SERVIDOR E DIREITOS DOS APOSENTADOS. | | | | Indexação: | ADMISSÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
ESTABILIDADE
SERVIDOR
APOSENTADORIA
DIREITOS E DEVERES | |
| 7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:06308 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES CONCERNENTES À DIVISÃO DOS MUNICÍPIOS EM DISTRITOS
AUTÔNOMOS, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO, AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E OS
OBJETIVOS DESTES ÚLTIMOS. | | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
| 8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:09551 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | ALOYSIO TEIXEIRA (PMDB/RJ) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS,
A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, O DIREITO DAS TRABALHADORAS, A SEGURIDADE
SOCIAL, A FAMÍLIA, A SAÚDE, A EDUCAÇÃO E A CULTURA E AS TUTELAS
ESPECIAIS. | | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
POLITICA ECONOMICA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DIREITOS DO TRABALHADOR
SEGURO SOCIAL
FAMILIA
ENSINO
CULTURA
TUTELA | |
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