APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PAULO ZARZUR in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 154 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 6 7 8 Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

121	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:02652 DT REC:30/04/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO, DE RELIGIÃO E DE CULTO.
	Indexação:	LIBERDADE LIBERDADE DE RELIGIÃO

122	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03905 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A JUSTIÇA DE PAZ TEMPORÁRIA.
	Indexação:	PODER JUDICIARIO

123	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03906 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO PARA EMENDAS À CONSTITUIÇÃO.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO EMENDA CONSTITUCIONAL

124	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03907 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE OS DEFICIENTES SENSORIAIS CONCORRAM EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO, COM PUNIÇÕES PARA AS EMPRESAS QUE OS DISCRIMINAREM.
	Indexação:	DEFICIENTE MENTAL MERCADO DE TRABALHO IGUALDADE DE DIREITOS

125	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03908 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE O ESTADO ADOTE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEFICIENTES SENSORIAIS.
	Indexação:	DEFICIENTE FISICO

126	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03909 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE CAIBA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGAR, EM RECURSO ORDINÁRIO, AS CAUSAS DECIDIDAS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

127	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03910 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE PROPRIEDADE, CONFORME ESPECIFICA.
	Indexação:	DIREITO DE PROPRIEDADE

128	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03911 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE PRIORIDADE AO CAPITAL NACIONAL.
	Indexação:	POLITICA ECONOMICA

129	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03912 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE O ESTADO GARANTA AOS DEFICIENTES SENSORIAIS O ENSINO FORMAL E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	DEFICIENTE FISICO

130	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03913 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE.
	Indexação:	PENA DE MORTE

131	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03914 DT REC:05/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO NÃO EXCLUA A DOS ESTADOS PARA LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL.
	Indexação:	DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PODER JUDICIARIO ESTADOS

132	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03915 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL RESOLVER DEFINITIVAMENTE SOBRE OS TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO SOBRE ACORDOS, CONVENÇÕES, PROTOCOLOS OU CONTRATOS QUE POSSAM INFLUIR NA ECONOMIA.
	Indexação:	PROGRAMAÇÃO ECONÕMICA

133	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03916 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE CONTRATEM DEFICIENTES.
	Indexação:	DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL

134	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03917 DT REC:05/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO CONCEDER GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS EXTERNOS.
	Indexação:	EMPRESTIMO EXTERNO

135	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04325 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE A OUTORGA DE GARANTIAS DO TESOURO NACIONAL EM CONTRATOS DE CRÉDITO DEPENDA DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL.
	Indexação:	OPERAÇÃO FINANCEIRA

136	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04326 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE HAJA TABELAMENTO DE JUROS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA ECONOMIA E DA EMPRESA, ENTRE OUTROS CASOS QUE ESPECIFICA.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA TABELAMENTO DE JUROS

137	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04327 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE A ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, SOB QUALQUER REGIME, DEPENDA SEMPRE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
	Indexação:	ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO

138	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04328 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA FACULTADO AOS FUNCIONÁRIOS EM GERAL A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS APÓS 20 ANOS DE ATIVIDADE.
	Indexação:	APOSENTADORIA TEMPO DE SERVIÇO PROVENTOS DIREITOS E DEVERES SERVIDOR

139	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04329 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE SEJAM ESTÁVEIS, APÓS DOIS ANOS DE EXECUÇÃO, OS SERVIDORES NOMEADOS POR CONCURSO E, APÓS QUINZE ANOS, OS NÃO CONCURSADOS.
	Indexação:	ESTABILIDADE SERVIDOR TEMPO DE SERVIÇO CONCURSO PUBLICO

140	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04330 DT REC:06/05/87
	Autor:	PAULO ZARZUR (PMDB/SP)
	Texto:	SUGERE QUE SE ASSEGURE AOS DEFICIENTES FÍSICOS A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA.
	Indexação:	DEFICIENTE FISICO

Página: Prev ... 6 7 8 Próxima