| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01708 DT REC:24/04/87  | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE A REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE POR
QUALQUER BRASILEIRO, BEM COMO A ACEITAÇÃO PELO BRASIL, MEDIANTE
TRATADO COM PAÍS DO SEU INTERESSE, NA MÚLTIPLA NACIONALIDADE. | | | | Indexação: | NACIONALIDADE | |
| 2 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01709 DT REC:24/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A DISPONIBILIDADE REMUNERADA DE FUNCIONÁRIO
ESTÁVEL, QUANDO DA EXTINÇÃO DO CARGO QUE OCUPAVA. | | | | Indexação: | POLITICA DE PESSOAL | |
| 3 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:02176 DT REC:29/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS ASSEGURANDO À MÃE ADOTIVA OS MESMOS DIREITOS E
BENEFÍCIOS LEGAIS PREVISTOS PARA A MÃE NATURAL. | | | | Indexação: | ADOÇÃO
DIREITOS DA MULHER | |
| 4 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:05253 DT REC:06/05/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E FUNÇÕES DO
SERVIÇO PÚBLICO. | | | | Indexação: | ACUMULAÇÃO DE CARGOS
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
| 5 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00712 DT REC:09/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS, QUE DISPONHAM SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO,
ESPECIALMENTE ELIMINANDO A REDUÇÃO DO SALÁRIO DO APOSENTADO, PELO
CÔMPUTO DO SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA NÃO
CONCOMITANTEMENTE.
SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO, NAS
CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
POLITICA TRABALHISTA
APOSENTADORIA
SERVIDOR
TRABALHADOR
SALARIO
REMUNERAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |
| 6 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00713 DT REC:09/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE A DESTINAÇÃO DE NÃO MENOS DE 3% DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA
UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS À ASSISTÊNCIA DO LAR
CARENTE, E CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA A INTERNAÇÃO DE IDOSOS. | | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
RECEITA TRIBUTARIA
REPASSE DE VERBAS
ASSISTENCIA AO MENOR
MENOR CARENTE
AMPARO A VELHICE | |
| 7 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00714 DT REC:09/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE SEJA DEVER DO ESTADO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA
E OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS CRIANÇAS ATÉ 16 ANOS DE IDADE. | | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
ENSINO GRATUITO
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ESCOLA PUBLICA | |
| 8 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00715 DT REC:09/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE VEDEM A DISCRIMINAÇÃO DE CANDIDATOS AO SERVIÇO
PÚBLICO EM GERAL, EM RAZÃO DE RAÇA, SEXO, RELIGIÃO E IDADE. | | | | Indexação: | ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO
ADMISSÃO DE PESSOAL
CARGO PUPLICO
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR | |
| 9 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:00716 DT REC:09/04/87 | | | | Autor: | JOAQUIM FRANCISCO (PFL/PE) | | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA A EDUCAÇÃO, EQUIVALENTE A
3% DO ORÇAMENTO NACIONAL, PARA FINANCIAR CAMPANHA DE ALFABETIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO PELA TV. | | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
POLITICA EDUCACIONAL
ORÇAMENTO FEDERAL
FINANCIAMENTO
ALFABETIZAÇÃO
TELEDUCAÇÃO | |
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