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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05265 DT REC:06/05/87
	Autor:	EDUARDO MOREIRA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE QUE TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS, INCLUSIVE OS DO MEIO RURAL, SEJAM APOSENTADOS COM PROVENTOS IGUAIS AOS QUE PERCEBIAM EM ATIVIDADE.
	Indexação:	APOSENTADORIA SALARIO TRABALHADOR

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05266 DT REC:06/05/87
	Autor:	EDUARDO MOREIRA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÕES PRESIDENTE DA REPUBLICA VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05267 DT REC:06/05/87
	Autor:	EDUARDO MOREIRA (PMDB/SC)
	Texto:	SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A QUALIDADE, A GRATUIDADE E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO, E SOBRE OS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
	Indexação:	ENSINO GRATUITO ENSINO PROFISSIONALIZANTE RECURSOS FINANCEIROS