APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SGCO in banco [X] ARNOLD FIORAVANTE in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 9 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03350 DT REC:05/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA INCUMBÊNCIA DO PODER PÚBLICO ASSISTIR AO EXCEPCIONAL, ASSEGURANDO-LHE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS NÍVEIS DE 1. E 2. GRAUS.
	Indexação:	ASSISTENCIA AO ESTUDANTE ESTUDANTE EXCEPCIONAL

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03351 DT REC:05/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO AO ELEITOR CADASTRADO RECEBER GRATUITAMENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO.
	Indexação:	ELEITOR CONSTITUIÇÃO

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:03352 DT REC:05/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO COM CAPACIDADE ECONÔMICA A RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO DE 1. E 2. GRAUS.
	Indexação:	MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:00567 DT REC:09/04/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS QUE VEDEM À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE ALIMENTOS BÁSICOS, INDICADOS EM LEI.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS POLITICA ECONOMICA POLITICA TRIBUTARIA GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO POLITICA FINANCEIRA COMPETENCIA TRIBUTARIA ESTADO ESTADOS DISTRITO FEDERAL MUNICIPIOS

5	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06029 DT REC:06/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL DECIDIR SOBRE A RESERVA DE MERCADO, E QUE LEI ESPECÍFICA DEFINA CADA CASO, PRESERVANDO A LIBERDADE CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
	Indexação:	CONGRESSO NACIONAL RESERVA DE MERCADO PESQUISA CIENTIFICA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO

6	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06030 DT REC:06/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO JULGAR ATOS DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO.
	Indexação:	PODER JUDICIARIO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES

7	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06033 DT REC:06/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE NORMA CONCERNENTE À INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS OU TAXAS SOBRE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, INSUMOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ATIVIDADE AGRÍCOLA.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA

8	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06035 DT REC:06/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE QUE O ESTADO GARANTA, AO CIENTISTA PESQUISADOR E SUA FAMÍLIA, MEIOS DE EXISTÊNCIA E GANHOS CONDIGNOS, E QUE LEI ESPECÍFICA DEFINA O ASSUNTO.
	Indexação:	ESTADO PESQUISA CIENTIFICA RECURSOS FINANCEIROS

9	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:06036 DT REC:06/05/87
	Autor:	ARNOLD FIORAVANTE (PDS/SP)
	Texto:	SUGERE QUE O ESTADO PROMOVA E INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ESTIMULANDO O ENSINO E A PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	ESTADO PESQUISA CIENTIFICA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ENSINO INICIATIVA PRIVADA