SURGERE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE SAÚDE, CONCEITUADA COMO DIREITO INALIENÁVEL DA PESSOA HUMANA, NO INTERESSE DA COMUNIDADE, A QUEM CABE DEFENDÊ-LA E PROMOVÊ-LA, DEPENDENDO TAL DIREITO DE CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES,----- LAZER, ESPORTES, ACESSO Á TERRA E OS MEIOS DE PRODUÇÃO PARA TODOS; ALÉM DO RESPEITO Á ECOLOGIA E DO CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO DE SEUS EFEITOS.

23/04 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE