SUGERE QUE A ORDEM SOCIAL TENHA POR FIM REALIZAR A JUSTIÇA SOCIAL, COM BASE NOS PRINCÍPIOS QUE ENUMERA.

08/05 2C DOS MUNICIPIOS E REGIÕES 08/05 6A DE PRINCIPIOS GERAIS, INTERVENÇÃO DO ESTADO, REGIME DA PROPRIEDADE DO SUBSOLO E DA ATIVIDADE ECONÔMICA