SUGERE SEJAM ESTABELECIDOS PLANOS NACIONAIS OU REGIONAIS DE REFORMA AGRÁRIA OU URBANA, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À DEFESA DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E À PROTEÇÃO DOS VALORES HISTÓRICOS, PAISAGÍSTICOS, INDÍGENAS E OUTROS.

08/05 7B DE SAUDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE