SUGESTÃO:08631 DT REC:06/05/87

Título

SUGESTÃO:08631 DT REC:06/05/87

Base

SGCO

Autoria

FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)

Texto

SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE BENS DA UNIÃO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ILHAS OCEÂNICAS, MARINHAS E COSTEIRAS.

Despacho

08/05 2A DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS