SUGERE QUE NO CASO DE SEPARAÇÃO DE UM CASAL, SÓ SEJA PERMITIDA, AO GENITOR NÃO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS FILHOS, APROXIMAÇÃO DOS MESMOS, SE ESTA NÃO VIER A SER NOCIVA PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOS MENORES.

13/04 8C DA FAMILIA, DO MENOR E DO IDOSO