SUGERE QUE A UNIÃO RESERVE, PRIORITARIAMENTE, PARA AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS, EDUCACIONAIS, SINDICAIS, CULTURAIS, POLÍTICO-PARTIDÁRIAS E DE PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO OS CANAIS E FREQUÊNCIAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE SUAS CONCESSÕES.

08/05 8B DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO